O Vereador que esta subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa, que encaminhe oficio com cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, sugerindo que encaminhe a este Legislativo um Projeto de Lei doando á Igreja Evangélica Pentecostal Estrela da Manhã, Inscrita no CNPJ sob o número 00.978.319/0001-96, um terreno de propriedade da Prefeitura para que a mesma construa seu Templo em Fátima do Sul.
LUIZ CORDEIRO DA SILVA
Vereador autor
Vereadores subscritos
JAIRO FERNANDES NIVALDO SORÓ
REQUERIMENTO Nº. 018/2016
O Vereador que este subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos,solicitando o patrolamento, cascalhamento e a compactação das Ruas do Jardim Flórida. Solicita ainda que sejam efetuados os mesmos serviços no residencial jardim Oliveira.
LUIZ CORDEIRO DA SILVA
Vereador Autor
Vereadores subscritos
Jairo Fernandes Nivaldo Soró
REQUERIMENTO Nº 019/2016
A Vereadora que este Subscreve, Requer a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, solicitando a construção de dois redutores de velocidade, na Rua Melvin Jones, sendo um na esquina com a Rua Carlos Chagas e o outro na esquina com a Rua Pastor Lemos. Solicita ainda a elevação do redutor de velocidade construído na Rua Melvin Jones esquina com a Rua Presidente Dutra.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
Vereadora
REQUERIMENTO 020/2016
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza das Ruas e reparo na iluminação pública das Ruas do Residencial Portal das Águas.
WAGNER DA GARAGEM
Vereador autor
Vereadores Subscritos
CLEISON CAVALCANTE NELSON PISANO
REQUERIMENTO Nº 021/2016
CONSIDERANDO que a área rural do Distrito de Culturama é igual ou maior que a área da sede do Município com cerca de 100 quilômetros de estradas vicinais, e que mais da metade da área urbana do Distrito não conta com pavimentação asfaltica, o Vereador que este subscreve Requer que seja enviado expediente com cópia deste ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, para que o mesmo determine a imediata permanência de uma pá carregadeira e um caminhão basculante na Subprefeitura de Culturama para atender as demandas locais.
ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
Vereador
Projeto de Lei de n°. 002/GP/2016
O Projeto de Lei de autoria do Executivo tramitou em em regime de urgência especial, foi apresentado e votado pelos parlamentares da Casa de Leis. O Projeto de Lei de n°. 002/GP/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à iniciativa privada ao serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Fátima do Sul e, dá outras providencias.
Mesa Diretora da Câmara com participação do prefeito Júnior - FOTO: ROGÉRIO SANCHES/ FÁTIMA NEWS
Mesa Diretora da Câmara com participação do prefeito Júnior – FOTO: ROGÉRIO SANCHES/ FÁTIMA NEWS
Os vereadores da Câmara do município de Fátima do Sul, aprovaram mais um importantíssimo projeto enviado pelo prefeito municipal Júnior Vasconcelos (PSDB), durante sessão ordinária na noite de ontem, terça-feira (08).
O projeto que veio em regime de urgência especial, foi lido, apresentado e votado pelos parlamentares da Casa de Leis. O Projeto de Lei de n°. 002/GP/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à iniciativa privada ao serviço público de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Fátima do Sul e, dá outras providencias.
Na mensagem enviada a Câmara, o prefeito Júnior Vasconcelos destaca a importância da instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Fátima do Sul “Com a instalação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos em nosso município, além do impacto ambiental que essa medida proporcionará, é inegável que ela gerará dividendos para os cofres municipais, eis que todos os impostos atinentes à atividade serão recolhidos no município de Fátima do Sul”, destacou Júnior Vasconcelos.
O vereador e líder do prefeito da bancada da Câmara de Fátima do Sul, João Hermes, a instalação dessa usina de tratamento, tirará os lixões localizados na entrada da cidade e do distrito de Culturama, além de gerar mais empregos no município “Crescemos vendo esses lixões, e agora podemos acabar com isso de uma vez por toda. Mais um grande projeto que estamos votando e apoiando a instalação da mesma, pois se a gente não abraçar essa causa, podemos perder essa empresa para a cidade de Dourados, essa empresa vai gerar ai em torno de 100 empregos em Fátima do Sul”, destacou João Hermes.
Hoje em Fátima do Sul a destinação final dos resíduos sólidos é um problema que demanda a imediata atuação do Poder Público, que além das penalidades legais decorrentes do descarte incorreto, o dano ambiental dele oriundo é imensurável.
Para ter uma idéia sobre a penalidade, se o município de Fátima do Sul descumprir a ordem, existe uma Ação Civil Pública de nº 0801830-74.2013.8.12.0010, que foi determinado pelo Juízo da 1ª Vara dessa comarca, em decorrência de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Estadual no ano de 2003 e não cumprido pelo gestor subsequente, que o município se abstenha de efetuar depósitos no aterro sanitário (lixão), ou em qualquer outro local não homologado, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por evento. Em outras palavras, o Município de Fátima do Sul deve encaminhar todos os resíduos coletados para o Município de Dourados, único na região que possui local homologado, sob pena de multa.
A Câmara é composta por 11 vereadores, sendo eles: PRESIDENTE: Ermeson Cleber Mendes (PT), VICE-PRESIDENTE: Jairo Fernandes (PSDB), 1º SECRETÁRIO: Nelson Ferreira Pisano (PR), 2º SECRETÁRIO: Luiz Cordeiro (PSDB), Wagner da Garagem (PR), Cleison Cavalcante (PP), João Hermes Pieretti (PP), Ronaldo do Lanche (DEM), Nivaldo Soró (PSDB), Antonio José Martins Neto (PMDB) e Cida Santos (PR).
O Vereador JAIRO FERNANDES que este subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, NIVALDO SORÓ, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, Requerem a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando a pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: Rua Melvin Jones a partir da Rua Cavalcante até a Thianas Buffet, e, Rua Mineira entre a Rua Minerval Francisco dos Santos, (antiga Pernambucana) e a Rua Melvin Jones.
REQUERIMENTO 014/2016
Em virtude das fortes chuvas que tem caído ultimamente sobre nossa região, aumentando o nível do Rio Dourado, sendo considerada uma das maiores enchentes da história, o que tem causado grandes transtornos a SANESUL para manter o abastecimento de água em Fátima do Sul, tendo que colocar barreiras de contenção para evitar que a água adentre o local onde é feita a capitação, evitando assim o desabastecimento da população, em virtude disto o Vereador NIVALDO SORÓ que este subscreve, com apoio dos Vereadores e Vereadora subscritos, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, JAIRO FERNANDES, RONALDO DO LANCHE, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA, JOÃO HERMES PIERETTI, ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO, Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário que envie ofício com cópia do presente Requerimento ao Ilustre Diretor Presidente da SANESUL senhor Marcelo Luiz Bonfim do Amaral, solicitando obra emergencial no poço principal da SANESUL em Fátima do Sul, com a elevação da mureta, elevação da casa de máquinas e elevação do cavalete.
REQUERIMENTO Nº 015/2016
O Município de Fátima do Sul, está prestes a firmar convênio com o Governo do Estado para o recapeamento de Ruas em Fátima do Sul e Culturama, o Vereador RONALDO DO LANCHE que este subscreve com apoio dos Vereadores e Vereadora Subscritos JOÃO HERMES PIERETTI, ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO e MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA, Requerem a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que inclua no projeto de recapeamento os seguintes trechos: Rua Nossa Senhora de Fátima, entre as Ruas Presidente Vargas e dos Estudantes, Rua Odilo Kill, entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Major Pedro Cavalcante, Rua Daniel André de Souza, entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Major Pedro Cavalcante e Rua dos Estudantes, entre as Ruas Emiliana Barros e Major Pedro Cavalcante.
REQUERIMENTO Nº 016/2016
O Vereador ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO que este subscreve, com apoio dos Vereadores e Vereadora subscritos, JOÃO HERMES PIERETTI, RONALDO DO LANCHE, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA e NIVALDO SORÓ, Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento a ilustre Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhora Maria Cecília Amendôla da Mota com cópia aos Deputados Estaduais Professor Rinaldo, Zé Teixeira e Onevan de Matos. para que a mesma determine aos setores competentes o projeto de reforma da Escola Estadual Jonas Belarmino da Silva e a construção de uma quadra coberta para esportes na Escola Municipal ô Pioneiro ambas localizadas no Distrito de Culturama-MS.
JUSTIFICATIVA: Senhora Secretária, a Escola Estadual Jonas Belarmino da Silva, encontra-se com sua construção física muito precária há vários anos sem nunca ter recebido dos Governos anteriores uma atenção para uma reforma que pudesse atender com dignidade os alunos, Professores, servidores e enfim toda uma comunidade escolar são inúmeros os problemas daquela unidade escolar, que precisam com urgência de um socorro por parte do Governo, para reformar e readequar o prédio as exigências da Lei, tais como de acessibilidade.
E a Escola Ô Pioneiro precisa com urgência de uma quadra Coberta para atender aos alunos nas atividades esportivas e culturais,pois a mesma não possui nenhum local apropriado para essas atividades.
REQUERIMENTO Nº 017/2016
O Vereador ERMESON CLEBER MENDES que este subscreve, Requer, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, solicitando que determine a Secretária Municipal de Obras a limpeza completa sobre a ponte do Rio Dourado, e, a desobstrução dos canos da referida ponte por onde são escoadas as águas da chuva para o leito do Rio. Solicita ainda que seja concertado o desnível nas cabeceiras da ponte, tanto nas pistas por onde passam os veículos e as bicicletas e pedestres e que encaminhe cópia do presente ao Diretor da AGESUL senhor Ednei Marcelo Miglioli.
INDICAÇÃO 04/2016
O Vereador WAGNER DA GARAGEM que esta subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, CLEISON CAVALCANTE, NELSON PISANO, Requerem a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário que encaminhe oficio com cópia da presente Indicação ao Gerente da Agência local do Banco do Brasil, senhor Clayton José Gonçalves, sugerindo que aumente o número de caixas eletrônicas e se possível aumente as funções das mesmas, como pagamente de boletos, depósitos, saques e emissão de folhas de cheques.
INDICAÇÃO Nº 05/2016
Existem comentários que o Governo do Estado pretende fechar a AGENFA local, que esta medida só trará desconforto aos comerciantes, agricultores pecuaristas e a população em geral, pois terão que se deslocar até Dourados para resolverem seus problemas. Por estas razões o Vereador ERMESON CLEBER MENDES que esta subscreve, Requer a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação ao Ilustre Governador do Estado senhor Reinaldo Azambuja, sugerindo que desista desta intenção, pois a mesma só trará transtornos aos Munícipes. Requer ainda que envie cópia da presente Indicação a Deputada Estadual Grazielle Machado para que a mesma intervenha junto ao Governo para que seja revista a idéia deste fechamento.
Vereador e presidente da Câmara de Fátima do Sul - Ermson Cleber - FOTO: ROGÉRIO SANCHES / FÁTIMA NEWS
Vereador e presidente da Câmara de Fátima do Sul – Ermson Cleber – FOTO: ROGÉRIO SANCHES / FÁTIMA NEWS
O vereador e presidente da Câmara de Fátima do Sul, Ermeson Cleber Mendes (PT), apresentou um requerimentos na última sessão ordinária da Casa de Leis, onde na oportunidade o vereador teve o apoio de todos os vereadores na aprovação da sua propostitura.
Ermeson e os demais vereadores pediram para que fosse enviado ofício com cópia do presente Requerimento ao Diretor Presidente da Concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, ENERGISA, senhor Marcelo Silveira Rocha, solicitando informações do porque os atendimentos citados foram suspensos, pois sabemos que não é justo com os consumidores na hora em mais precisam ficam sem a assistência que sempre tiveram quando o setor era comandado por outras Concessionárias.
Para o vereador considera que a concessionária que comanda o setor de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, alegando contenção de despesas, cortou as horas extras dos funcionários, e determinou que a partir das dezoito horas na zona rural e ás dezenove horas no perímetro urbano estão proibidos os atendimentos, ficando estabelecido que os atendimentos serão retomados apenas em horário comercial, o que tem causando grandes transtornos e prejuízos tanto no setor rural com a perda de leite, frango e outros derivados como no perímetro urbano, principalmente aos comerciantes que vêem seus produtos estragando sem poderem recorrer a referida concessionária, pois o serviço de atendimento não funciona a partir dos horários acima citados.
A solicitação foi pedido ainda que fosse encaminhado cópia da referida propositura, aos Deputados Estaduais, Marquinhos Trad, José Teixeira, Onevam de Matos, Professor Rinaldo e a Vereador Grazielle Machado.
Assinaram o requerimento os 11 Parlamentares, sendo eles: PRESIDENTE: Ermeson Cleber Mendes (PT), VICE-PRESIDENTE: Jairo Fernandes (PSDB), 1º SECRETÁRIO: Nelson Ferreira Pisano (PR), 2º SECRETÁRIO: Luiz Cordeiro (PSDB), Wagner da Garagem (PR), Cleison Cavalcante (PP), João Hermes Pieretti (PP), Ronaldo do Lanche (DEM), Nivaldo Soró (PSDB), Antonio José Martins Neto (PMDB) e Cida Santos (PR).
Começa os trabalhos da Câmara Municipal de Fátima do Sul, com Três Indicações e 11 Requerimentos…
REQUERIMENTO Nº 001/2016
Requeiro a Mesa Diretora, com apoio dos Vereadores subscritos, ouvido o colendo Plenário que encaminhe expediente e em anexo cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando a climatização da Capela Mortuária.
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
Vereadora autora
Vereadores Subscritos
JOÃO HERMES PIERETTI RONALDO DO LANCHE
Justificativa: É comum em dia de velório as pessoas reclamarem do forte calor no interior da Capela, tendo inclusive algumas pessoas passado mal devido a esta quentura, portanto é de urgência a implantação desta climatização, não é uma aquisição cara para o Município e diminuirá o sofrimento físico das pessoas que passam horas ali velando seus entes queridos, já que o sofrimento espiritual só o tempo fará com que o mesmo diminua.
REQUERIMENTO 002/2016
O Vereador que este subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário que envie ofício com cópia do presente Requerimento ao Ilustre Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras as seguintes providências:
– Construção de uma faixa de pedestre em frente ao CAIC,
– Pintar sinalização horizontal “PARE”, na Rua Marechal Rondon, esquina com a Rua Presidente Vargas,
– Repintar as faixas de pedestre em frente ao Jorge Mercado e colocar mais uma fileira de tachões e no quebra molas, localizado na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Emiliana Barros, em frente à Farmácia, e,
– Elevar a altura e pintar a faixa de pedestre no quebra molas localizado na Rua Presidente Vargas em frente á Academia de Malhação Fitness.
NIVALDO SORÓ
Vereador autor
Vereadores Subscritos
LUIZ CORDEIRO DA SILVA JAIRO FERNANDES
REQUERIMENTO 003/2016
CONSIDERANDO que a máquina Retro-escavadeira que atende a sucursal da SANESUL do Município de Fátima do Sul, é velha, estando a maioria do tempo quebrada, tanto que para realizar os serviços no Município de Fátima do Sul, a sucursal de Dourados emprestou uma Retro-escavadeira, e a qualquer momento pode solicitar sua devolução, ficando o Município de Fátima do Sul sem esta máquina que é essencial e de prioridade número um para realizar os principais serviços. Em razão disto o Vereador que este subscreve, com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário que envie ofício com cópia do presente Requerimento ao Ilustre Diretor Presidente da SANESUL no Estado senhorMarceloLuiz Bonfim do Amaral, solicitando que envie a sucursal da SANESUL de Fátima do Sul, uma máquina Retro-escavadeira nova, para que a mesma não fique dependendo de máquina de outras sucursais, para realizar seus serviços.
NIVALDO SORÓ
Vereador autor
Vereadores Subscritos
LUIZ CORDEIRO DA SILVA JAIRO FERNANDES
REQUERIMENTO 005/2016
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando melhorias na manutenção do Horto Florestal, Lago do Amor, Lago da Orla Aquática e Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.
WAGNER DA GARAGEM
Vereador autor
Vereadores Subscritos
CLEISON CAVALCANTE NELSON PISANO
REQUERIMENTO Nº. 006/2015
O Vereador que este subscreve com apóio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa, após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos,solicitando a construção de um complexo esportivo nos moldes do construído na entrada do BNH, em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na COHAB, próximo ao Jardim dos Ipês, reiterando o Requerimento 117, datado de 16 de junho de 2015.
JOÃO HERMES PIERETTI
Vereador Autor
Vereadores Subscritos
RONALDO DO LANCHE ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
REQUERIMENTO Nº. 007/2015
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa, após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos,solicitando que viabilize recursos para a aquisição de uma varredeira de vias públicas (vassoura mecânica coletora de lixo).
JOÃO HERMES PIERETTI
Vereador Autor
Vereadores Subscritos
RONALDO DO LANCHE ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
REQUERIMENTO Nº 008/2016
CONSIDERANDO que vários pacientes encontram problemas de locomoção para outros centros a procura de atendimento médico, o que constata a falta de ambulâncias para atender o setor da saúde do Município, e,
CONSIDERANDO que á vários meses encontram no interior de uma oficina da Cidade duas ambulância DUCATO de placas NRZ 3122 e HSH 0977, a espera de concerto, e até o momento a Secretaria Municipal de Saúde e o Executivo Municipal não autorizaram o concerto das mesmas, por esta razão este Vereador com apoio do Vereador subscrito, Requer a Mesa Diretora, após o ouvir o respeitável Plenário que envie expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, e a Secretária Municipal de Saúde senhora Josiane de Oliveira, solicitando informações do porque as ambulâncias acima citadas ainda não foram consertadas, já que á muito tempo as mesmas estão no interior da oficina sem o proprietário receber autorização para providenciar o concerto.
NELSON PISANO
Vereador Autor
Vereador subscrito
WAGNER DA GARAGEM
REQUERIMENTO Nº 009/2016
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores Subscritos, Requer a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando a colocação de pedra brita no interior do pátio do Posto de Saúde de Culturama.
RONALDO DO LANCHE
Vereador Autor
Vereadores Subscritos
JOÃO HERMES PIERETTI ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
REQUERIMENTO Nº. 010/2016
CONSIDERANDO que a Rua Vicente Palotti, localizada no Jardim São Paulo é uma via de grande fluxo de veículos, e,
CONSIDERANDO que em toda a extensão da mesma não tem redutores de velocidade, o Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras a construção de uma faixa de pedestre elevada nos moldes das construídas na Avenida 09 de Julho, na Rua Vicente Palotti, entre as Ruas Tenente Antônio João e Antônio Belmiro dos Santos.
CLEISON CAVALCANTE
Vereador Autor
Vereadores Subscritos
WAGNER DA GARAGEM NELSON PISANO
REQUERIMENTO Nº 011/2016
CONSIDERANDO que a Concessionária que comanda o setor de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, alegando contenção de despesas, cortou as horas extras dos funcionários, e determinou que a partir das dezoito horas na zona rural e ás dezenove horas no perímetro urbano estão proibidos os atendimentos, ficando estabelecido que os atendimentos serão retomados apenas em horário comercial, o que tem causando grandes transtornos e prejuízos tanto no setor rural com a perda de leite, frango e outros derivados como no perímetro urbano, principalmente aos comerciantes que vêem seus produtos estragando sem poderem recorrer a referida concessionária, pois o serviço de atendimento não funciona a partir dos horários acima citados.
Por estas razões os Vereadores e Vereadora que este subscreve, solicitam, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Diretor Presidente da Concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, ENERGISA, senhor Marcelo Silveira Rocha,solicitando informações do porque os atendimentos citados foram suspensos, pois sabemos que não é justo com os consumidores na hora em mais precisam ficam sem a assistência que sempre tiveram quando o setor era comandado por outras Concessionárias. Solicita ainda que seja encaminhado cópia deste aos Deputados Estaduais, Marquinhos Trad, José Teixeira, Onevam de Matos, Professor Rinaldo e a Vereador Graziele Machado.
ERMESON CLEBER MENDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
JOÃO HERMES PIERETTI ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
JAIRO FERNANDES RONALDO DO LANCHE
NIVALDO SORÓ LUIZ CORDEIRO DA SILVA
NELSON PISANO CLEISON CAVALCANTE WAGNER DA GARAGEM
I N D I C A Ç Ã O Nº.01/2016
O Vereador que esta subscreve, com apoio dos demais Vereadores subscritos, Requer a Mesa, que encaminhe oficio com cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, sugerindo que a Copa Valota de Futsal seja incluída no calendário esportivo do Município.
LUIZ CORDEIRO DA SILVA
Vereador autor
Vereadores subscritos
JAIRO FERNANDES NIVALDO SORÓ
INDICAÇÃO Nº 02/2016
Requeiro a Mesa Diretora na forma Regimental, com apoio dos Vereadores Subscritos, após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, sugerindo que aumente o valor dos recursos repassados aos alunos de Fátima do Sul e Culturama, que estudam no Município de Dourados.
Vereador Autor
RONALDO DO LANCHE
Vereadores Subscritos
JOÃO HERMES PIERETTI ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA
INDICAÇÃO 03/2016
O Vereador que este subscreve com apoio dos Vereadores subscritos, Requer à Mesa Diretora, respeitadas as formalidades Regimentais, para que encaminhe cópia do presente Requerimento ao Ilustre Governador do Estado senhor Reinaldo Azambuja, sugerindo que viabilize a pavimentação asfaltíca da rodovia MS 156 que liga o Município de Fátima do Sul á Caarapó. Sugere ainda que até que seja feita esta pavimentação, faça em caráter de emergência o patrolamento e cascalhamento, no trecho entre o mini-anel-viário e o córrego São Francisco, no Município de Fátima do Sul.
Prefeito Júnior Vasconcelos durante pronunciamento da Tribuna – FOTO: ROGÉRIO SANCHES / FÁTIMA NEWS
FÁTIMA DO SUL – Os trabalhos do 2º Ano do 2º Biênio da 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Fátima do Sul, começaram na noite de terça-feira (16), e contou com a participação do prefeito municipal Júnior Vasconcelos (PSDB), da Delegada da Delegacia da Mulher Mayara Santos de Souza, do Pastor da Igreja Batista Adriano Xavier, dos secretariados municipais, presidentes de partidos, lideranças políticas e autoridades locais.
O presidente da Casa de Leis, o vereador Ermeson Cleber Mendes (PT), fez a abertura dos trabalhos e convidou o prefeito Júnior Vasconcelos para que seu pronunciamento na tribuna da Câmara.
Júnior Vasconcelos fez um breve relato das ações realizadas em 2015 e também das conquistas e dificuldades encontradas por sua administração nesse período de crise “Foi um ano de muitas dificuldades não só para Fátima do Sul mas para todos os municípios do nosso Estado de Mato Grosso do Sul. Podemos dizer que fizemos muito mesmo com a crise, muitas conquistas e execuções de obras e pavimentações asfálticas”, enfatizou o prefeito.
Júnior destacou também o Pólo Industrial que também já está sendo licitado pelo governo do Estado e também as 300 casas populares que ele espera entregar até junho e também a compra de 02 caminhões de lixo para o município, sendo um para Fátima do Sul e um para o distrito de Culturama “Temos inúmeras obras a se destacar que foram conquistas nossas, mas o Pólo Industrial é um antigo sonho dos nossos empresários de Fátima do Sul e as nossas tão sonhadas 300 casas populares que sem dúvida, estaremos acabando com o déficit habitacional que temos em Fátima do Sul”, destacou ele.
Todos os 11 vereadores utilizaram da Tribuna da Casa de Leis para deixar seus pronunciamentos, onde segundo eles, o ano será de muito trabalho, pois se trata de um ano eleitoral e da crise política econômica que assola não só o Estado de Mato Grosso do Sul, mais sim todo o Brasil.
O presidente e vereador Ermeson Cleber Mendes (PT), finalizou os trabalhos agradecendo a todos presentes e destacando que a Câmara sempre vai estar aprovando os projetos do executivo municipal que for para o bem da comunidade Fatimassulense “Estamos trabalhando sempre em parceria com o executivo municipal, o prefeito Júnior é sabedor dessa parceria, pois sempre que nós fomos acionados na votação dos projetos, os vereadores desta Casa de Leis tem respondido com a aprovação de cada um deles, pensando sempre em beneficiar a população”, finalizou Ermeson.
Em 2015 foram aprovados 39 Indicações, 230 Requerimentos, 12 Moções e 28 Projetos de Lei. Os trabalhos legislativos de 2016 retornam no próximo dia 16 de fevereiro e está sendo transmitido ao vivo pela Fátima FM e Rádio Guaicurus AM, ambas de Fátima do Sul.
A Câmara de Fátima do Sul é composta por 11 Parlamentares, são eles:PRESIDENTE: Ermeson Cleber Mendes (PT), VICE-PRESIDENTE: Jairo Fernandes (PSDB), 1º SECRETÁRIO: Nelson Ferreira Pisano (PR), 2º SECRETÁRIO: Luiz Cordeiro (PSDB), Wagner da Garagem (PR), Cleison Cavalcante (PP), João Hermes Pieretti (PP), Ronaldo do Lanche (DEM), Nivaldo Soró (PSDB), Antonio José Martins Neto (PMDB) e Cida Santos (PR).
Os Vereadores e Vereadora que esta subscreve Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, com copia para o Presidente da ACIFAS Senhor. Fabiano Nunes, para que envie oficio ao Senhor Carlos Alberto de Assis Secretario Estadual de Administração e desburocratização, solicitando a inclusão do Município de Fátima do sul para ser contemplado com o curso de capacitação “Como vender para o Estado” em parceria com o Sebrae- MS nos moldes da Fomenta – Projeto nacional destinado a aproximar grandes compradores de pequenos fornecedores, promovendo a qualificação dos empreendedores de nosso Município, no sentido de qualificar as pequenas empresas para concretização das parcerias com o governo do estado.
Justificativa: É uma agenda positiva de capacitação, com o objetivo de qualificar os fornecedores locais a vender para o Estado e Prefeituras, com uma explicação efetiva de como se dão os processos licitatórios, desde o cadastramento da empresa (documentos fiscais, certidões e declarações) até a entrega do pedido, incluindo simulação de pregão eletrônico com pregoeiros da superintendência de licitação da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização.
REQUERIMENTO Nº 171/2015
A Vereadora MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA, Requer a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando as seguintes providências:
– A fixação dos números nas casas e prédios em todas as Ruas de Fátima do Sul e Culturama, pois devido a abertura de novos bairros, existem muitos prédios sem numeração o que tem atrapalhado em muito o serviço dos Carteiros e trazendo prejuízo as pessoas que muitas vezes recebem suas faturas já vencidas.
– Solicitar a Secretária Municipal de Saúde respeitadas as conveniências em trocar o ônibus que leva pessoas para tratamento de saúde em Campo Grande por uma VAN, que faz o mesmo serviço em Dourados, e considerando que a viagem até Campo Grande é mais longa e o ônibus oferece menos conforto ás pessoas idosas e Mães com filhos de colo.
REQUERIMENTO Nº 172/2015
Os Vereadores que este subscreve, Requerem a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Deputado Estadual Onevan de Matos, solicitando que viabilize através de emenda Parlamentar recursos para as seguintes benfeitorias para Fátima do Sul:
– Instalação de um banco de calcário para atender aos pequenos e mini produtores Rurais do Município.
– Aquisição de aparelhos de Raios-X para atender os consultórios odontológicos dos postos de saúde de Fátima do Sul e Culturama.
REQUERIMENTO 173/2015
O Vereador WAGNER DA GARAGEM com apoio dos demais subscritos JAIRO FERNANDES, CLEISON CAVALCANTE, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, ERMESON CLEBER MENDES e NELSON PISANO, Requerem à Mesa Diretora, respeitadas as formalidades Regimentais, para que encaminhe cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando melhorias na iluminação da quadra de vôlei de areia localizada na entrada do BNH, em frente a Creche.
REQUERIMENTO 174/2015
O Vereador WAGNER DA GARAGEM com apoio dos Vereadores JAIRO FERNANDES, CLEISON CAVALCANTE, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, ERMESON CLEBER MENDES e NELSON PISANO, Requerem a Mesa Diretora, após ouvir o respeitável Plenário que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando a limpeza no campo da poli esportiva e ao redor do mesmo, e, viabilize recursos para a reforma do prédio e das estruturas do complexo esportivo supracitado.
REQUERIMENTO Nº 175/2015
O Vereador ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos e ao Secretário Municipal de Obras, senhor Luiz Carlos, para que providenciem o cascalhamento e a compactação da Rua que dá acesso ao Cemitério de Culturama.
Justificativa: Com o Cultivo de lavouras nas laterais de acesso ao Cemitério, tem descido um grande volume de água causando muita lama em dias de chuva, e temos sido cobrado por melhorias de acesso naquele local, visto que se aproxima o dia de finado onde tem grande fluxo de pessoas .
REQUERIMENTO Nº. 176/2015
O Vereador ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que seja enviado oficio com cópia do presente Requerimento ao Diretor Estadual do DETRAN, senhor Gerson Claro, para que providencie a instalação de dois redutores de velocidade na MS 147 no perímetro Urbano do Distrito de Culturama.
Justificativa: Senhor Diretor é uma reivindicação antiga dos moradores deste Distrito, visto que a Rodovia 147 atravessa o Distrito pela Rua Emanuel Pinheiro onde sempre há grande aglomeração de pessoas em praça, lanchonetes, escolas, e a falta destes redutores tem causado grande perigo a população que reside ou precisa atravessar a Rua devido ao abuso de velocidade.
REQUERIMENTO Nº 177/2015
O Vereador ERMESON CLEBER MENDES, com apoio dos Vereadores WAGNER DA GARAGEM, CLEISON CAVALCANTE, JAIRO FERNANDES, LUIZ CORDEIRO DA SILVA e NELSON PISANO , Requer a Mesa Diretora, após ouvir o Respeitável Plenário que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Obras o patrolamento das Linhas do Barreirinho, Iguassú, Proterito 1ª zona. Solicita ainda que este serviço seja feito com a máxima urgência ao menos nas entradas das referidas Linhas, cruzamento com os Travessões da Casa ABC e do Guilherme na divisa de Fátima do Sul com Dourados.
REQUERIMENTO Nº178/2015
Considerando que a mais de três anos foi doado ao Município de Fátima do Sul, uma área de terras com frente para a Rua Rio Dourados, para a abertura da Rua Pedro Felizardo de Souza, chegando até a Ilha do Sol, e, Considerando que para a Prefeitura conseguir recursos junto as esferas Estaduais e Federais o terreno tem que estar escriturado para o Município, em razão disto os Vereadores que este subscreve, Requerem a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que providencie junto ao antigo dono da área citada a escritura em nome do Município de Fátima do Sul, ficando assim possibilitado o Município a conseguir recursos para construir a infra estrutura necessária no trecho em que foi aberta a Rua, como asfalto, galeria de água e outros.
CONSIDERANDO que a FUNASA lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2015/DESAM/FUNASA/MS, que aprova a política de Promoção da Saúde e institui Programa de Fomento ás Ações de Educação em Saúde Ambiental, e tem por objetivo a seleção de projetos de entidades Governamentais (Municípios, Estados e Distrito Federal), abrangendo qualquer região, Estado e Município, sendo os projetos pleiteados pelas Instituições Governamentais financiados pela FUNASA, no valor mínimo de R$100.000,00 (cem mil reais), os Vereadores que esta subscreve, Requerem a Mesa, após ouvir o Colendo Plenário, que encaminhe ofício com cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, sugerindo que o Município de Fátima do Sul adere a este Edital de chamamento, conseguindo assim ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos nossos Munícipio.
LUIZ CORDEIRODA SILVA, ERMESON CLEBER MENDES, JAIRO FERNANDES, NELSON PISANO,CLEISON CAVALCANTE, NIVALDO SORÓ, RONALDO DO LANCHE, ANTÔNIO JOSÉ MARTINS NETO, WAGNER DA GARAGEM e JOÃO HERMES PIERETTI
REQUERIMENTO 163/2015
O Vereador WAGNER DA GARAGEM com apoio dos vereadores JAIRO FERNANDES, CLEISON CAVALCANTE, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, ERMESON CLEBER MENDES e NELSON PISANO, Requerem à Mesa Diretora, respeitadas as formalidades Regimentais, para que encaminhe cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando maior atenção com a Associação dos Recicladores de Fátima do Sul, ajudando com manutenção quando necessário e fornecimento do caminhão pipa com água, também quando necessitarem.
REQUERIMENTO Nº 164/2015
O Vereador JAIRO FERNANDES, com apoio dos vereadores ERMESON CLEBER MENDES, CLEISON CAVALCANTE, WAGNER DA GARAGEM, LUIZ CORDEIRO DA SILVA e NELSON PISANO , Requerem a Mesa Diretora após ouvir os nobres Pares, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimentoao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando que elabore e posterior encaminhe a bancada Federal e aos Deputados Estaduais de sua base, um projeto para a construção de um complexo esportivo no Jardim Brasilândia composto de quadras de vôlei e futebol de areia, Praça para a prática de jogos de baralho, damas, dominó e outras modalidades esportivas, para que os mesmos consigam através de emenda Parlamentar recursos para esta construção.
REQUERIMENTO Nº. 165/2015
O Vereador CLEISON CAVALCANTE com apoio dos vereadores ERMESON CLEBER MENDES, NELSON PISANO, JAIRO FERNANDES, LUIZ CORDEIRO DA SILVA e WAGNER DA GARAGEM, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando as seguintes providências:
– Pintura de sinalização “PARE”, em todas as esquinas que foram contempladas com esta benfeitoria a alguns tempos atrás,
– Pintura de faixa de pedestres nestes locais e em todas as esquinas na Avenida 09 de Julho, onde tem redutores de velocidades, bem como nas outras vias que também tem esta benfeitoria, e,
– Repor os pinos do redutor de velocidade existente em frente a Praça Getúlio Vargas, que foram retirados na época do carnaval.
REQUERIMENTO Nº. 166/2015
CONSIDERANDO que grande parte da frota de veículos da Prefeitura Municipal encontra-se sucateados, o Vereador CLEISON CAVALCANTE com apoio dos vereadores ERMESON CLEBER MENDES, WAGNER DA GARAGEM, LUIZ CORDEIRO DA SILVA NELSON PISANO e JAIRO FERNANDES, Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando a recuperação desta frota e instrua os responsáveis em cada Secretaria para que façam a manutenção periódica dos mesmos afim de não mais ficarem em estado tão lastimáveis, pois existem veículos trafegando sem sinaleiros, lataria deteriorada, pneus careca e outros defeitos visíveis.
CONSIDERANDO a repercussão causada em todo o Estado de Mato grosso do Sul, pela Audiência Pública realizada no Plenário da Assembléia Legislativa de MS, proposta pelo Ilustre Deputado Estadual José Carlos Barbosinha, denominada “Preço dos combustíveis: Queremos saber a verdade!”. . Os Vereadores Ermeson Cleber Mendes, João Hermes Pieretti, Wagner Da Garagem, Nelson Pisano, Jairo Fernandes Cleison Cavalcante, Antônio José Martins Neto, Nivaldo Soró, Luiz Cordeiro Da Silva e Ronaldo Do Lanche e a Vereadora Maria Aparecida dos Santos Garcia, Requerem a Mesa Diretora, dispensadas as tramitações Regimentais que envie cópia da presente MOÇÃO DE APOIO, ao Ilustre Deputado Estadual José Carlos Barbosinha, agradecendo o mesmo por tão brilhante iniciativa, pois são com estas atitudes que a nossa Sociedade conta para esclarecer a diferença dos preços dos combustíveis praticados em nosso Estado, pois acreditamos que a Sociedade não pode ser penalizada e sacrificada com esta prática abusiva.
INDICAÇÃO 13/2015
O Vereador Nivaldo Soró, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário que envie ofício com cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, para firmar convenio de concessão de estagio não-obrigatório s/ remuneração, incluindo projeto de extensão para os acadêmicos da UNIESP unidade de Fátima do Sul, para a realização de estágio no complexo esportivo do Jardim. Coophafátima e unidades de academia de saúde na área de esportes, lazer e saúde.
Justificativa: O objetivo deste convênio é oferecer oportunidades de estágio, cujas atividades serão desenvolvidas nos ambientes citados, a estudantes matriculados e com freqüência regular em cursos de Educação Física, Pedagogia e Enfermagem, atestados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
As atividades desenvolvidas pelo educando no estágio serão efetivamente as descritas no Termo de Compromisso, que devem ser compatíveis com o Projeto Pedagógico do curso, de forma a propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, sob a supervisão da parte Concedente e da Instituição de Ensino, em horários e dias compatíveis com o calendário escolar.
COMPETE A CONCEDENTE:
a.Celebrar Termo de Compromisso com o estudante e a Instituição de Ensino;
b.Disponibilizar instalações adequadas para proporcionar ao estudante atividades de aprendizagem social, profissional e cultural;
c.Estabelecer medidas concernentes à higienização dos métodos e locais do Estagio, tais como, materiais esportivos e outros que se fizerem necessários ao desenvolvimento das atividades.
REQUERIMENTO Nº. 156/2015
O Vereador Luiz Cordeiro da Silva com o apoio dos Vereadores Wagner da Garagem, Jairo Fernandes, Nelson Pisano, Cleison Cavalcante e Ermeson Cleber Mendes, Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal senhor Junior Vasconcelos, solicitando a abertura de um travessão com frente para a linha do Barreirão, entre a propriedade do Professor Jerônimo e o aeroporto.
REQUERIMENTO 157/2015
Os Vereadores Ermeson Cleber Mendes, João Hermes Pieretti, Wagner Da Garagem, Nelson Pisano, Jairo Fernandes Cleison Cavalcante, Antônio José Martins Neto, Nivaldo Soró, Luiz Cordeiro Da Silva e Ronaldo Do Lanche e a Vereadora Maria Aparecida dos Santos Garcia, Requerem a Mesa, após ouvir os nobres Pares, que encaminhe oficio com cópia do presente Requerimento ao Diretor da AGRAER senhor Enelvo Feline, solicitando o envio de uma máquina escavadeira POCLAIN, para atender á 42 produtores de peixes do Município de Fátima do Sul.
REQUERIMENTO Nº. 158/2015
O Vereador Cleison Cavalcante com apoio dos Vereadores Vereadores subscritos, Ermeson Cleber Mendes, Nelson Pisano, Jairo Fernandes, Luiz Cordeiro da Silva e Wagner Da Garagem, Requerem a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe expediente com cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal Junior Vasconcelos, solicitando as seguintes providências:
– Construção de um redutor de velocidade na Rua Tenente Antônio João, próximo a esquina da Rua Hegezipo Pedro de Menezes,
– Construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Celestino, próximo a esquina da Rua Antônio Belmiro dos Santos, e
– Limpeza da canaleta do mini anel, entre a Rua Marechal Rondon e fundos da propriedade do Doutor Sebastião.
REQUERIMENTO Nº 159/2015
O Vereador Antônio José Martins Neto
, Requer a Mesa Diretora após ouvir o respeitável Plenário, que encaminhe ofício com cópia do presente Requerimento ao Diretor Presidente da Energisa no Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Marcelo Silveira da Rocha, para que providencie a troca dos cabos de baixa tensão na Rua Getulio Vargas com a Travessa José de Alencar e a extensão de 100 metros de rede baixa na Rua Padre José Pascoal Busato, no Distrito de Culturama.
Justificativa: Senhor Diretor, já fazem mais de seis meses que houve um curto circuito em poste da rede baixa na referida Rua e já foram feitas cinco reclamações via 0800 e até o presente momento não houve a troca dos cabos, e a extensão de rede se faz necessário, pois algumas novas residências estão sendo construídas na extensão da Rua Padre José Pascoal Busato, e, não há rede para que os usuários possam colocar seus padrões residenciais.
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